Para frequentar esta formação, o candidato a formando terá de ter acesso a um equipamento informático com recurso à internet, com câmara e microfone para poder participar na sessão síncrona realizada por zoom.

O curso de formação em "Medidas de Autoproteção - Quem, como e porque deve implementar?" permite uma aquisição de aprendizagens ou consolidação de conhecimentos sobre a implementação das Medidas de Autoproteção nos edifícios, permitindo esclarecer o que são, quem as deve implementar e porquê.

Com este curso de formação, os formandos ficam aptos a:
- Identificar qual a legislação vigente em matéria de segurança contra incêndios em edifícios;
- Identificar o responsável pela implementação das medidas de autoproteção nos edifícios;
- Saber quais os edifícios que têm de estar dotados de medidas de autoproteção;
- Perceber quais as medidas de autoproteção exigíveis para cada tipo de edifício.

Ação de formação com a duração de 3 horas, realizada em e-learning, numa sessão síncrona e participadas através de videoconferência (com câmara e microfone ligados, sempre que as condições informáticas e de rede o permitam).

A sessão síncrona será teórico-práticas e recorrerá aos métodos expositivo, participativo, interrogativo e demonstrativo, dando-se preferência aos métodos ativos, privilegiando, sempre que possível, a apresentação de exemplos de aplicação prática e fomentando os momentos de participação direta dos participantes, a partilha de experiências, o debate de ideias e a experiência pessoal de cada participante.

1. Introdução ao tema das medidas de autoproteção - partilha de dados estatísticos;
2. Legislação vigente - Lei n.º123/2019 de 18 de outubro, que procede à 3ª alteração do RJSCIE;
2.1 - Âmbito;
2.2 - Responsabilidades;
2.3 - Utilizações - tipo;
2.4 - Locais de risco;
2.5 - Categorias de risco;
2.6 - Contraordenações e coimas.
3. Medidas de Autoproteção:
3.1 - O que são e porquê implementar;
3.2 - Registos de segurança;
3.3 - Procedimentos de prevenção;
3.4 - Plano de prevenção;
3.5 - Procedimentos em caso de emergência;
3.6 - Plano de emergência;
3.7 - Formação;
3.8 - Simulacros.

Aos formandos que obtiverem aproveitamento será entregue um Certificado de Formaçao Profissional Certificada, emitido na plataforma SIGO pela Fly-Form. A quem não obtiver aproveitamento ou não tiver a frequência mínima será emitida uma declaração de frequência do curso.